Partido Socialista de Caldas das Taipas

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Vila de Caldas das Taipas

PS Taipas questionou atividade da Junta de Freguesia

Por In Assembleia de Freguesia, Caldas das Taipas, Junta de Freguesia On Outubro 2, 2014


No passado dia 29 de Setembro, cumpriu-se um ano sobre a realização das eleições autárquicas, nas quais os Taipenses retiraram a maioria absoluta ao PSD.

Desde o dia das eleições, o Partido Socialista demonstrou disponibilidade para integrar o Executivo, juntamente com o PSD e com a CDU, uma vez que, nas urnas, os Taipenses defenderam a participação e a visão estratégica de todas as forças políticas. Numa coligação negativa, a CDU e o PSD excluíram, então, o Partido Socialista do Executivo e excluem-no, agora, das decisões importantes para a freguesia, promovendo reuniões “exclusivas” para a Junta de Freguesia e para a CDU! Um ano volvido, vericamos, na última Assembleia de Freguesia, que, infelizmente, o tempo veio dar-nos razão, pois a Junta de Freguesia de Caldelas está desgovernada, desarticulada e em autogestão. Na análise à informação escrita da atividade da Junta de Freguesia, o Partido Socialista colocou, entre outras, três questões: 1. A Junta de Freguesia vem, nos últimos anos, registando diculdades na cobrança das taxas devidas aos feirantes semanais das Taipas. No ano de 2014, até à presente data, apenas foram cobrados 82.000 €. Qual o montante em dívida pelos feirantes? E qual o valor dos acordos de pagamento celebrados entre a Junta e os feirantes devedores? O Senhor Tesoureiro passou a palavra à vogal que esclareceu que não tinha presente os valores em dívida, nem o montante dos acordos celebrados, uma vez que só estava com a pasta da feira desde Janeiro de 2014! Há nove meses, portanto! 2. Anualmente, a Junta de Freguesia vinha registando o valor de 15.000,00 €, pela cobrança das taxas de instalação das barracas nas festas de S. Pedro. No relatório apresentado pela Junta de Freguesia, apenas consta uma cobrança no valor de € 100,00 €! Foi esse o valor efetivamente cobrado? O Senhor Tesoureiro reconheceu que as contas não eram dedignas, porque não tiveram tempo de registar as receitas. O dinheiro das taxas foi recebido e depositado, mas não foram emitidos recibos! 3. A Junta de Freguesia celebrou um contrato de trabalho, de natureza privada, por um mês, para a substituição da funcionária que estava de férias. Portanto, interrogou-se o Executivo se aquele contrato era legal (?), se a Junta de Freguesia podia celebrar esse contrato de trabalho? Se a Junta de Freguesia não estava obrigada a abrir concurso público (?). Se não precisava de autorização da Assembleia de Freguesia (?). Se não precisava de autorização do Ministério das Finanças para a celebração do contrato (?). O Senhor Tesoureiro disse que não fazia ideia. Que, por se tratar de um contrato de tão curta duração, não se lembrou, bem como desconhecia a obrigatoriedade dessas formalidades! – A Junta de Freguesia apresentou uma proposta de discussão e votação de alteração de trânsito na Rua Professor Manuel José Pereira. O Senhor Tesoureiro apresentou a proposta, solicitou a retirada da votação, requereu apenas a discussão do mesmo. O Presidente da Junta, obrigando à votação desse ponto, desautorizou o Tesoureiro. Posteriormente, a proposta foi retirada! Reina a confusão na Junta de Freguesia de Caldelas, liderada pelo PSD, com a conivência da CDU e de Cândido de Capela Dias, que prometeu ser o el da balança da governação! No entanto, de forma passiva, tem sido conivente com a desorganização do Executivo, em apenas um ano pós eleições autárquicas. Apesar de termos um Executivo à deriva a “governar” Caldelas, o Partido Socialista continuará atento e com a mesma postura construtiva, trabalhando para a Vila das Taipas e, sempre que chamado, dará o seu contributo!